Na Suécia ,talvez. No Brasil a coisa é um pouco diferente.
Nada de pejorativo nesta afirmação...apenas e pura constatação. Para nós, brasileiros, a lei é apenas uma orientação, uma pista, uma luz (muito tênue as vezes) que ilumina o caminho. Ela está ai para ser interpretada, ao invés de acatada às cegas...conforme a ótica de cada qual, é claro. Afinal, ninguém é obrigado a seguir todas as pistas necessariamente e, se uma luz ilumina demais, desliga-se a energia e pronto.
Os gregos chamavam a isso de PRÁXIS.
Algumas pessoas , porém, ficam um pouco apreensivas com tanto livre pensador por ai. O caos, eles dizem, pode advir de um mundo sem leis (mesmo que elas não sejam cumpridas). Bem, para transmitir calma...e a sensação de segurança foram criados agentes de fiscalização, tal qual na Roma antiga...
Por aqui, além de agentes de fiscalização temos agências fiscalizadoras e coisas assim...um primor, algo que só podemos encontrar em países do primeiro mundo e, isso é verdade.
Uma vez, ouvi - boquiaberto - o comentário de um membro da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que , nossa legislação trabalhista era quase perfeita. Confesso... cai da cadeira! A nossa CLT ? Esse compêndio de antiguidades , que serviram para regular a atividade dos trabalhadores envolvidos na construção da Arca de Noé... ser " quase perfeita"...? É sacanagem de gringo!
Bem...o pior é que, em verdade, ela não é tão ruim assim o problema é que a CLT tem um corpinho de 60 anos (com todas as suas ruguinhas e imperfeições típicas da idade) mas, protege o trabalhador...porém, o problema é que a cabecinha não evolui e, continuamos limitados a uma legislação - justa e perfeita - mas, não adequada aos tempos atuais.
E...como se não fosse o suficiente , termos que ajustar praticas e necessidades atuais a uma legislação ultrapassada, os agentes de fiscalização seguem a bula...e se a bula diz ...esta dito.E ai autuam e, cabe a empresa provar que o focinho do porco não era exatamente uma tomada , como o tal agente de fiscalização viu.
Bem, via de regra...chegasse a um meio termo, afinal a regra é para ser interpretada...lembra, falei isso lá no inicio.
A reforma da legislação trabalhista já passou da hora. Um pais que quer (quer mesmo?) ser competitivo internacionalmente tem (ou deve) ter leis trabalhistas mais flexíveis.
Aliás , flexibilização é um palavrão aos ouvidos das centrais sindicais , que fazem imediata relação com perda de conquistas "históricas" como o 13o.salário, férias e o direito ao FGTS.
É um absoluto equívoco (estratégico) das centrais sindicais e do próprio governo federal. Com esta postura perdemos, ai sim, a possibilidade de criar mais empregos regulares .
Mas, devo concordar com a estratégia do governo afinal, se ocorresse a reforma da CLT diminuiria , em muito, os níveis de autuação e, consequentemente, a arrecadação do Ministério do Trabalho.
O que meu amigo gringo não sabia é que existem coisas que ocorrem só abaixo dos trópicos, terras onde o número de leis cada vez mais complexas criam de um lado contraventores e de outro corruptos e no meio... bem, no meio levamos nós.
